SOBRE A QUESTÃO DOS PROFESSORES

Quando surgiram os decretos do Governador José Serra que colocavam novas medidas a serem tomadas em relação ao Ensino Superior, muito comentou-se sobre os artigos que comprometiam a autonomia universitária, principalmente, sobre o que estava disposto naquele que organizava a Secretaria do Ensino Superior (nº 51.461/07). Mas, na mesma ocasião, um outro trecho deste decreto chamou a atenção de um bom número de pessoas. Este é a alínea "d", do inciso III, do artigo 2 º, que diz que constitui o campo funcional da Secretaria do Ensino Superior a "busca de formas alternativas e adequadas ao atual estado tecnológico para oferecer formação nos níveis de ensino de terceiro e quarto graus, com vista a aumentar a percentagem de jovens que cursam a Universidade". Certamente, a atenção sobre ele foi menor, mas grande o suficiente para exigir uma nova redação por parte do Decreto Declaratório nº 1 que o coloca da seguinte forma: "busca de formas alternativas para oferecer formação nos níveis do ensino superior, com vista a aumentar o acesso à Universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características específicas de cada universidade". Realmente, expressões como "adequadas ao atual estado tecnológico" geraram alguma controvérsia para serem modificadas, mas algo permaneceu inalterado nas duas redações: a função da Secretaria de aumentar o acesso à universidade.
Talvez o fato tenha ocorrido pela concordância existente sobre esse assunto (poucos vão negar essa necessidade), mas não impede que essa função seja de algum modo preocupante. Dizer isso é possível porque já é vivida uma situação semelhante, pelo menos pelos estudantes de Letras da USP. Nos últimos anos, a partir da implementação de um período de introdução ao curso, o número de desistências diminuiu muito. O chamado Ciclo Básico consiste em dois semestres nos quais todos os alunos têm as mesmas aulas. Estas são uma espécie de preparo para a escolha da habilitação, que é uma das áreas do curso (uma língua entre as Modernas, Clássicas e Orientais, ou Lingüística). Os alunos também têm a chance de, se quiserem, cursar a habilitação de Português além da outra que escolheram e, assim, muitos acabam fazendo- o. Antes, essa escolha era feita no momento da inscrição para o vestibular e muitos, sem conhecimento mais profundo, ao encontrar algo inesperado, acabavam desistindo do curso. Agora, com um ano em que é possível conhecer as áreas de estudo com maior cuidado, essa realidade mudou.
Bom de um lado, problemático do outro. Apesar disso ser um resultado admirável, a estrutura do curso, apropriada ao antigo sistema, não estava preparada para receber tantos alunos. O resultado pode ser percebido por qualquer um que veja a rotina de um aluno de Letras: salas superlotadas, por exemplo, já não são algo considerado fora do normal. Para demonstrar podemos tomar como exemplo as turmas de Língua Latina I, matéria obrigatória para a habilitação de Português e para muitas outras. Neste ano são, ao todo, nove turmas, para um total de 858 matriculados, o que gera uma quantidade de 95,33 alunos por sala, aproximadamente. Além dos problemas didáticos que essa quantidade pode criar, pela falta de professores disponíveis, os estudantes da habilitação de Latim ficam impossibilitados de ter uma turma de Língua Latina I e II apenas para eles, o que prejudica bastante o aprendizado de algo que precisarão, pelo menos, até que se formem. Ainda na habilitação de Português, podemos encontrar uma série de exemplos: as turmas de Literatura Brasileira I que tem doze turmas para 794 matriculados e Literatura Portuguesa I que para a mesma quantidade de turmas tem 825 alunos.
O problema em relação aos professores, embora tenha se evidenciado de forma veemente a poucos anos, surgiu bem antes. O fato de que os professores da USP não possuem um fundo de aposentadoria fez com que a Universidade tivesse que continuar arcando com o pagamento dos aposentados, aumentando seus gastos. A partir disto, a contratação de professores para reposição de quadros passou a se feita raramente. A escassez de docentes já gerou outros movimentos: em 2002, esse foi o grande motivo da greve, e a abertura de muitos claros (cargos a serem prenchidos) foi sua vitória, embora nem todos aqueles que foram prometidos tenham sido criados. Apesar desta conquista, a situação ainda não foi resolvida: em Letras, além de criar salas lotadas, a quantidade ainda insuficiente de docentes fez que os diversos departamentos tivessem que deslocar os professores que ministravam matérias optativas para as obrigatórias e, assim, muitas delas desapareceram. Um acontecimento muito prejudicial, uma vez que, além de serem necessárias para a conclusão da graduação, as optativas mantêm sua pluralidade.
Somada a esses problemas, que não são desprezíveis, tem acontecido uma situação muito delicada, como podemos ver no atual estado do DLM (Departamento de Letras Modernas). Pelo Projeto Acadêmico lançado por ele para o triênio de 2007 a 2009, vemos que, neste período, estão previstas 12 aposentadorias de um total de 60 professores, o que corresponde a 20% . Se olharmos mais de perto, tomaremos maior consciência da gravidade do problema: a área de Literatura Alemã, que por ora conta com cinco professores, no mesmo período verá a aposentadoria de três deles, 60% do total. Ainda no mesmo Projeto, vemos que as outras áreas enfrentam problemas semelhantes, como a de Língua Espanhola, que em 2008 espera perder 42% da sua equipe. Infelizmente, só existe a garantia de reposição das aposentadorias compulsórias, que é bem menor do que o total.
Recentemente, a Assembléia Legislativa aprovou a abertura de 1900 claros para a USP. Destes espera-se que uma parte seja utilizada para a regularização da contratação de professores que, mesmo não sendo efetivos, já lecionam na universidade. A outra parcela pode ser utilizada para a contratação de professores para os departamentos em que são necessários. Mas, aqui, existe um outro impedimento: a demora da administração da USP para atender as demandas. Uma outra questão muito debatida, a reforma do prédio do curso de Letras, exemplifica bem isso. Há algum tempo foi elaborado um Plano Diretor para uma reforma na FFLCH, sendo uma de suas intenções é a conclusão do prédio de Letras, o qual em seu atual estado, faz com que setores administrativos tenham que ocupar locais que seriam salas de aula, diminuindo o total destas. Já existe verba para realizar este projeto, mas até agora, nada foi feito. Por outro lado, continuando a observar o exemplo do DLM, do pedido de 46 professores enviado ao CTA (Conselho Técnico Administrativo, órgão responsável pela administração da FFLCH) pelo departamento, cuja quantidade serviria para suprir, além da substituição dos aposentados, outras das suas necessidades, somente 13 foram aprovados, sendo que não é garantido que este número será aceito pela Reitoria (para a qual essa proposta reduzida ainda será encaminhada). O número de claros liberado pela Assembléia é, de certo modo, encorajador, mas será pouco efetivo se, por causa da burocracia, não for preenchido o quanto antes.
O curso de Letras passa por grandes dificuldades, e sua qualidade, se o atual tratamento para com esses problemas continuar, sofrerá muitos prejuízos. A intenção do Governo do Estado de aumentar o acesso à universidade é, de fato, nobre. Mas se os problemas atuais não forem resolvidos, não aumentar o investimento sobre as universidades, não acabar a superlotação das salas, os professores aposentados não forem repostos, novos claros não forem abertos, as contratações necessárias não surgirem, enfim, se, por as todas maneiras possíveis, as condições mínimas para a existência e manuntenção de um curso com suas necessidades atuais não forem providenciadas, é impensável aumentar a quantidade de alunos por curso e, se tal ato for realizado, não saberemos mais distigüir esta nobreza da vilania.

Por Tadeu Andrade - Comissão de Comunicação da Letras.